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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Professor. Jornada reduzida. Salário mínimo devido. Provido.
O Regional, após o exame da questão referente à diferença salarial, julgou prejudicados os demais temas trazidos pelo Reclamado em seu Recuso Ordinário.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:10
Professor de ecoturismo receberá horas extras por saídas de campo
Turma concluiu não haver as violações legais apontadas pela universidade, concedendo as horas extras pelo tempo dedicado às atividades externas
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 16:48
Professor de idioma não consegue comprovar vínculo empregatício
Para 1ª câmara do TRT da 15ª região, o fato do professor poder escolher as aulas que iria ministrar não caracteriza vínculo.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 11:28
Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada
atividade extraclasse inerente à função de professor, como correção de provas ou preparação das aulas, mas contabilizado como hora-aula.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Professor itinerante
João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 13:15
Professor de Direito será indenizado após ser punido com advertência
Professor recebeu advertência aplicada devido a atraso na entrega dos relatórios bimestrais com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:05
Apelação cível. Ação ordinária. Servidor Público Estadual. Professor.
Equiparação aos vencimentos dos cargos de nível superior e pagamento das parcelas retroativas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:20
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Adicional de periculosidade. Armazenamento de líquido inflamável no prédio. Construção vertical.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:07
O Professor readaptado pode contar esse tempo como Magistério?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Professor conquista direito de retorno ao cargo após demissão.
Sentença Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 10:40
O Reconhecimento da Relevância Moral e Jurídica dos animais e a relação entre pessoas e animais de companhia
O escopo do presente é analisar o reconhecimento da relevância jurídica dos animais à luz do direito brasileiro.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:30
Dispensa de professor que questionou mudanças não é considerada discriminatória
Reparação prevista na lei restringe-se à discriminação por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 13:15
Professor de natação não obtém vínculo com entidade filantrópica
Turma manteve sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de natação com uma instituição filantrópica, a Feij
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:57
O Magistério na APAE e a aposentadoria do professor
Por Bruno Sá Freire Martins
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Apoiadores Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:13
Momento do Reconhecimento do Indébito Tributário, quarta, 9h
Em live, tributaristas mostram como lidar com pagamentos indevidos com a exclusão do ICMS da base de cálculo PIS/COFINS, quarta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Julho de 2017 - 11:41
O Professor Universitário pode se aposentar pelas regras do Magistério?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Array Publicado em 2023-10-09T20:27:06+00:00